Em NY, IPTU caro banca escolas

Cidade cobra por distrito, modelo semelhante ao proposto em SP, mas tem serviço para refazer cálculo para descontentes

A proposta do prefeito Gilberto Kassab (PFL) de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já em 2007, com aumento nas regiões mais valorizadas de São Paulo não é novidade em grandes metrópoles. Em Nova York, por lei, o imposto é determinado pela localização do imóvel desde os anos 70. Mas lá, o principal destino da receita é o investimento nas escolas públicas.
O IPTU nova-iorquino é calculado pelo valor venal do imóvel, determinado pela subprefeitura de cada área, e o que se chama de 'índice de localidade'. Ou seja, uma porcentagem sobre o valor do imóvel, que costuma ficar em torno de 1% a 2% e varia de acordo com o bairro em que está localizado. Em todo o Estado de Nova York, que inclui a metrópole, há 4 mil zonas de taxação diferentes.
'Não significa, no entanto, que os pobres paguem menos. Porcentualmente, podem pagar até mais', afirma o advogado americano Andrey Klinger, especialista em mercado imobiliário que atende clientes brasileiros em Nova York.
O cálculo não depende, simplesmente, da percepção sobre se esse ou aquele é um bairro rico, mas do orçamento local. Em Nova York, as finanças são descentralizadas para os distritos - espécies de subprefeituras - e a base de cálculo do IPTU depende do quanto é necessário para garantir a saúde financeira do bairro e para investir nas escolas da rede fundamental de ensino, a prioridade das prioridades.
Como em Manhattan, coração de Nova York, o valor dos imóveis é um dos mais caros do mundo e os gastos com salários (de professores, por exemplo) e demais serviços também são mais altos do que em qualquer cidade americana, o IPTU é um dos mais elevados do mundo. E representa cerca de um terço da receita municipal.
A cada ano, a subprefeitura revê os valores do IPTU, que pode mudar até mesmo de acordo com os gastos nas escolas. De acordo com uma lei de 1998, todos os moradores recebem, anualmente, a lista de propriedades no seu bairro e o valor calculado pela subprefeitura para cada imóvel, tanto do valor venal quanto da taxa de localidade. Se achar a cobrança injusta, o proprietário pode se queixar para um conselho local cuja única função é refazer os cálculos de IPTU.
Para Klinger, essa não é a forma mais justa de taxação, principalmente em uma cidade como São Paulo, onde não existem divisões geográficas tão claras. 'A mais justa é de acordo com o cálculo do valor real do imóvel, pura e simplesmente', diz.